JUSTIÇA – CNJ abre reclamação disciplinar contra desembargador do TJPR por discurso preconceituoso e misógino durante julgamento de assédio.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta sexta-feira (5) a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Luis Cesar de Paula Espíndola. Esta ação é um procedimento inicial que pode resultar na instauração de um processo disciplinar contra o magistrado.

A decisão foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, que decidiu investigar Espíndola por suas declarações consideradas “potencialmente preconceituosas e misóginas” durante uma sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (3). Durante a audiência sobre um caso de assédio envolvendo uma menor de 12 anos, o desembargador fez comentários controversos, afirmando que as mulheres estavam “loucas atrás dos homens” e criticando o que chamou de “discurso feminista desatualizado”.

Segundo Salomão, casos como esse, envolvendo possíveis discriminações de gênero no Judiciário, têm se tornado cada vez mais frequentes. Ele ressaltou a importância de investigar a conduta do desembargador diante de alegações de revitimização de mulheres em processos judiciais e tratamentos jocosos direcionados a advogadas, magistradas e partes durante julgamentos.

Em resposta, o desembargador Espíndola emitiu uma nota defendendo-se, alegando que não tinha a intenção de menosprezar o comportamento feminino com suas declarações. Ele afirmou que sempre defendeu a igualdade entre homens e mulheres, tanto em sua vida pessoal quanto em suas decisões judiciais, e lamentou o ocorrido, solidarizando-se com aqueles que possam ter se sentido ofendidos pela divulgação parcial do vídeo da sessão.

A abertura da reclamação disciplinar contra o desembargador Espíndola reflete a preocupação do CNJ com a conduta dos magistrados e a necessidade de garantir um ambiente judicial respeitoso e livre de discriminações de gênero. O caso continuará a ser investigado para determinar se houve violações éticas ou disciplinares por parte do magistrado.

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