A cassação de seus mandatos acarreta a perda de diversos benefícios que estavam atrelados a suas funções, entre eles, a assistência de imóvel funcional, a verba de gabinete e as cotas de passagens aéreas. Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrentou a perda de mandato por sua ausência em sessões deliberativas. Segundo a Constituição brasileira, um parlamentar que falta a mais de um terço das sessões programadas pode ter seu mandato caçado. Este foi o caso de Eduardo, que deixou de comparecer a 56 das 71 sessões realizadas em 2023, representando impressionantes 79% de faltas.
Além disso, em fevereiro, Eduardo embarcou para os Estados Unidos, onde participou de atividades relacionadas a políticas que visavam a adoção da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e um movimento contra o cancelamento de vistos para membros do STF.
Por outro lado, Alexandre Ramagem teve seu mandato cassado como consequência de uma condenação em um processo penal relacionado a uma tentativa de golpe durante o governo Bolsonaro. A legislação exige que a Câmara declare a perda do mandato em tais circunstâncias. Ramagem, que foi condenado a 16 anos de prisão, atualmente encontra-se foragido nos Estados Unidos, onde enfrenta um pedido de extradição para que possa cumprir a pena no Brasil.
Essas ações por parte da Câmara dos Deputados acentuam um período de intensa turbulência política no país, evidenciando as repercussões legais que podem resultar de ações e comportamentos de figuras públicas em cargos de relevância. O impacto dessas decisões será monitorado de perto, considerando o efeito que podem ter sobre a dinâmica política e a sociedade brasileira como um todo.
