O relatório médico revela que a estabilidade na saúde do ex-presidente resulta do controle clínico rigoroso e do acompanhamento de uma equipe multidisciplinar, não significando que suas patologias subjacentes estejam totalmente resolvidas. O ex-presidente está cumprindo uma pena de 27 anos e três meses de prisão em sua residência, localizada em um condomínio de Brasília, em decorrência de sua condenação no caso envolvendo a tentativa de golpe de Estado.
No final de março, Moraes acatou o pedido inicial da defesa, autorizando que Bolsonaro cumprisse sua pena em casa por um período de 90 dias, que se encerra nesta quinta-feira, 25. O ministro se baseou em laudos médicos que indicaram sequelas de uma pneumonia que resultou em uma internação de 14 dias.
Adicionalmente, a Polícia Civil do Distrito Federal apreendeu uma arma de fogo, supostamente pertencente a Bolsonaro, durante uma blitz. O motorista que transportava a pistola, um servidor do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que a arma estava em reparo devido a problemas técnicos e seria devolvida ao ex-presidente no dia seguinte.
Agora, Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República se pronuncie sobre a possível infração disciplinar de Bolsonaro ao guardar uma arma. De acordo com a Lei de Execução Penal, a posse indevida de um instrumento que possa causar danos físicos configura falta grave para sentenciados a pena privativa de liberdade.
Durante depoimento, Bolsonaro reconheceu a propriedade da pistola, defendendo que, ao estar com três mulheres em casa, não poderia permanecer desarmado. Seu advogado confirmou que a arma estava registrada e que a intenção não era desrespeitar qualquer norma legal, considerando o incidente de menor relevância penal. Ele expressou confiança na possibilidade de arquivamento do inquérito instaurado pela Polícia Civil.
