JUSTIÇA – Bolsonaro é autorizado a deixar prisão para cirurgia, mas pedido de prisão domiciliar é negado por Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para deixar a prisão e se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A decisão foi tomada nessa sexta-feira, 12, e coloca em pauta uma atenção à saúde do ex-chefe do Executivo, determinado a realizar o procedimento após um laudo indicar a necessidade de intervenção imediata devido a uma hérnia inguinal bilateral.

Ainda não há uma data definida para a cirurgia, uma vez que a defesa de Bolsonaro deve informar a data prevista para o procedimento. O ex-presidente encontra-se atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre uma pena de 27 anos e três meses pela sua participação em uma manobra golpista.

A autorização dada por Moraes foi respaldada por um exame realizado no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, que atestou a condição de saúde do ex-presidente. A defesa de Bolsonaro já havia solicitado tanto a autorização para a cirurgia quanto um pedido de prisão domiciliar, alegando que sua saúde exigia um tratamento adequado. No entanto, enquanto autorizou a cirurgia, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar, ressaltando que Bolsonaro pode receber atendimento médico sem necessidade de autorização judicial.

O ministro destacou que o ex-presidente está detido em uma localização que facilita o acesso a serviços médicos, considerando que a Superintendência da PF está mais próxima do hospital do que a residência de Bolsonaro. Essa proximidade, segundo Moraes, elimina a possibilidade de prejuízos em situações de emergência, dado que a equipe da Polícia Federal estará à disposição para qualquer eventualidade.

A questão da saúde de Bolsonaro, que gerou discussões em torno de sua detenção e condições de prisão, segue sendo um ponto central no debate sobre os direitos de ex-presidentes e suas demandas legais e médicas, conforme as implicações de seus atos e a resposta do sistema judiciário. A saga judicial do ex-presidente permanece em evidência, sublinhado por suas recorrentes tentativas de contestar as decisões que o afetam diretamente, seja no âmbito penal ou na proteção de sua saúde.

Sair da versão mobile