Ex-presidente Jair Bolsonaro Condenado e Ilegal até 2060
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta um futuro político incerto após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 27 anos e três meses de prisão, por crimes relacionados a uma suposta trama golpista. A decisão, que teve um placar de 4 a 1, foi proferida na última quinta-feira, 11 de outubro, e coloca Bolsonaro em uma situação difícil em termos de elegibilidade.
Entre as acusações que resultaram na condenação estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, além de dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado. Com essa sentença, Bolsonaro se torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de indivíduos com condenações por decisões judiciais colegiadas por um período de oito anos a partir do cumprimento da pena.
De acordo com essa legislação, o ex-presidente permanecerá fora do cenário eleitoral até pelo menos 2060. Caso mantenha o mesmo ritmo de vida e saúde, Bolsonaro terá 105 anos durante o próximo pleito em que poderia teoricamente se candidatar. Vale lembrar que ele já se encontra inelegível até 2030, após uma condenação anterior pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. O episódio que gerou essa última condenação envolveu uma reunião realizada em julho de 2022 com embaixadores, onde Bolsonaro criticou o sistema eletrônico de votação brasileiro.
Recentemente, uma proposta no Senado visa modificar a Lei da Ficha Limpa, permitindo uma redução do tempo de inelegibilidade. Se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei poderá permitir que o prazo de Bolsonaro termine em 2033, contanto que os oito anos de inelegibilidade comecem a contar a partir da condenação mais recente.
Para que haja esperança de retorno à política, seria necessária uma anistia, que deve ser discutida no Congresso. A Câmara dos Deputados pode ver movimentações de apoiadores de Bolsonaro nos próximos dias, com o intuito de convencer a liderança da Casa a colocar a proposta em votação, buscando assim um caminho para reverter a situação legal do ex-presidente.
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