No documento apresentado pelos advogados de Bolsonaro, foi enfatizado que o ex-presidente não tinha ciência de que a carta seria divulgada, além de ter mantido uma postura de não orientar ou combinar tal ato previamente. A defesa ressaltou: “O peticionário jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas por Vossa Excelência, permanecendo fiel ao cumprimento das cautelares desde o início do regime domiciliar humanitário, comprometendo-se a continuar observando rigorosamente todas as condições estabelecidas por esse juízo.”
Em resposta à manifestação, o ministro Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em um prazo de cinco dias. Essa análise será crucial para que Moraes decida se houve descumprimento ou não da proibição do uso das redes sociais, o que poderia resultar na medida drástica de transferir Bolsonaro de volta para o presídio da Papudinha, em Brasília.
Cabe lembrar que em 2022, Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e três meses de prisão em um processo ligado a uma suposta trama golpista. Posteriormente, após ser submetido a uma cirurgia, o ex-presidente obteve o direito de cumprir a pena em regime domiciliar e atualmente se recupera de uma pneumonia bacteriana. O desdobramento desta situação está em constante evolução, refletindo o clima tenso que envolve seu entorno político e jurídico.
