JUSTIÇA – “Barroso destaca necessidade de políticas afirmativas no Judiciário ao se despedir da presidência do CNJ, revelando dados preocupantes sobre diversidade entre magistrados.”

Na última sessão à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ressaltou a necessidade urgente de implementar políticas afirmativas no Judiciário brasileiro. Essa declaração ocorreu em um momento de reflexão sobre sua gestão, que se aproximará do término de dois anos. Na próxima semana, o cargo será assumido pelo ministro Edson Fachin, que passará a liderar o CNJ.

Durante a sessão, Barroso apresentou dados reveladores da pesquisa “Justiça em Números”, que destacam a composição do Judiciário. Com um total de 278.826 servidores e 18.748 magistrados, os números mostram desigualdade significativa na representação racial. Apenas 14,3% dos juízes são negros, contrastando com 33,7% do total de servidores que se identificam da mesma forma. Barroso enfatizou que a população brasileira, que se identifica como preta ou parda em aproximadamente 50%, enfrenta uma representatividade insuficiente no sistema judiciário. Para abordar essa questão, ele defendeu iniciativas como programas de bolsas de estudo especificamente voltados para negros, indígenas e pessoas com deficiência que desejam ingressar na magistratura.

Além da dimensão racial, a pesquisa também revelou que 39% dos magistrados são mulheres, enquanto as servidoras representam 55,3% do efetivo em todas as esferas da Justiça. Esses dados evidenciam a relevância de fomentar a diversidade e a inclusão dentro de um sistema que deve espelhar a pluralidade da sociedade.

Em sua análise dos gastos do Poder Judiciário, Barroso apontou que as despesas para o ano de 2024 totalizam R$ 146,5 bilhões, um aumento de 5,5% em relação a 2023, o que representa 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Ele reconheceu a carga financeira do sistema, mas sustentou que este investimento é justificado pela importância dos serviços prestados, que garantem a presença do Estado em 6.000 municípios. Barroso lembrou que as taxas e multas arrecadadas pelo Judiciário correspondem a mais da metade de suas despesas, com receitas de R$ 79 bilhões no ano anterior.

Finalmente, no dia 29 de outubro, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomarão posse, com Fachin assumindo a presidência do STF e Moraes ocupando a vice-presidência. Essa transição marca um novo capítulo na liderança do Judiciário brasileiro em um momento de reflexão sobre sua identidade e eficácia.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo