JUSTIÇA – Barroso defende Justiça brasileira e rechaça críticas sobre ‘ditadura do Judiciário’ em evento em Cuiabá, reafirmando seu compromisso com a autonomia da Corte.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se posicionou firmemente nesta segunda-feira em Cuiabá contra as acusações que circulam no país sobre a existência de uma suposta “ditadura do Judiciário”. Durante sua participação em um evento, Barroso considerou as alegações “impróprias e injustas”, enfatizando que afirmar isso é um desrespeito para aqueles que realmente viveram em regimes totalitários.

Em suas declarações, o ministro destacou as diferenças fundamentais entre uma ditadura e o funcionamento da democracia brasileira, contrastando a falta de liberdade e de direitos básicos que caracterizam os regimes opressivos. Ele afirmou: “Só quem nunca vivenciou uma ditadura pode fazer tais afirmações. No Brasil, não existe censura nem perseguição sistemática aos cidadãos”.

Além de rebater as alegações sobre a atuação do Judiciário, Barroso também deixou claro que não planeja se aposentar após o término de sua presidência na Corte, prevista para o dia 29 de setembro. Ele se disse satisfeito em continuar suas atividades na justiça, afirmando que está “feliz da vida” e não se afastará de seu papel no STF. Seu sucessor será o ministro Edson Fachin, enquanto Alexandre de Moraes assumirá o cargo de vice-presidente da Corte.

A declaração de Barroso se torna ainda mais relevante em um contexto em que a Justiça brasileira tem sido alvo de críticas, tanto local quanto internacionalmente. Autoridades dos Estados Unidos, por exemplo, têm questionado a imparcialidade do STF, acusando-o de violar a liberdade de expressão em suas decisões, essencialmente nas ações que envolvem empresas de tecnologia americanas e na condução de processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente em relação aos eventos de 8 de janeiro, quando ocorreu um ataque à sede dos Três Poderes em Brasília.

Recentemente, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA aplicou sanções ao ministro Alexandre de Moraes, argumentando que ele teria infringido a liberdade de expressão e autorizado “prisões arbitrárias”. Essa pressão externa começou a se intensificar após a visita do deputado Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos, onde ele defendia sanções contra ministros do STF e ações que pudessem beneficiar sua família.

O clima de tensão se agrava ainda mais com as movimentações de membros da oposição, que promoveram manifestações e até um motim no Congresso Nacional contra decisões que envolvem Bolsonaro. O líder da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, agiu em resposta, enviando pedidos de afastamento de deputados da oposição envolvidos nas manifestações. Esses eventos revelam a complexidade do cenário político atual, marcado por disputas acirradas e a constante intersecção entre Judiciário e política.

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