JUSTIÇA – Aumento das decisões colegiadas marca encerramento do primeiro semestre no STF, com menor acervo de processos em 30 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com um aumento significativo das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. De acordo com o balanço divulgado pela instituição nesta segunda-feira (1°), 10 mil das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses deste ano foram tomadas pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um aumento de 18,9% em comparação com o mesmo período do ano passado.

Além disso, o balanço também revelou que a Corte alcançou o menor acervo de processos em 30 anos, com 21,6 mil processos em tramitação, uma redução de 10% em relação a 31 de dezembro de 2023. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou em seu voto durante o julgamento virtual que o aumento das decisões coletivas reafirma o compromisso da Corte em fortalecer a colegialidade.

Esse aumento nas decisões colegiadas surge em meio a críticas direcionadas às decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando limitar as decisões monocráticas. A proposta, no entanto, está parada na Câmara dos Deputados.

Com a aprovação do balanço, o STF entra em recesso por um mês, com os trabalhos sendo retomados em 1° de agosto. Durante esse período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão trabalhando para decidir questões urgentes que cheguem aos seus gabinetes, enquanto os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho. Essa pausa no calendário de trabalho permitirá que os ministros recarreguem as energias para o segundo semestre do ano e estejam prontos para os desafios que ainda estão por vir.

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