Investigação dos Apagões em São Paulo: Ações da AGU em Foco
Os repetidos apagões que afetaram a região metropolitana de São Paulo nos últimos meses vão ser alvo de uma investigação conduzida pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi anunciada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira.
O governo federal criou um grupo especial que terá a responsabilidade de avaliar os episódios de queda na distribuição de energia elétrica, focando na atuação da concessionária Enel. Os procuradores designados analisarão os casos de interrupções no fornecimento de energia, registrados desde o início de 2023 até a atualidade, buscando entender as causas e a resposta da empresa envolvida.
O prazo estipulado para a entrega do relatório final é de 30 dias, a contar da próxima segunda-feira, dia 19, quando o grupo iniciará oficialmente suas atividades. O documento deve incluir uma descrição detalhada dos episódios de apagão, a resposta da Enel e a identificação de possíveis medidas jurídicas e institucionais a serem tomadas. Esse material servirá como suporte para as decisões que a presidência da República adotará sobre a questão.
Um episódio marcante ocorreu entre os dias 8 e 14 de dezembro de 2023, quando mais de quatro milhões de consumidores ficaram sem energia elétrica. Desse grupo, cidadãos como Regina de Almeida, residente na Zona Norte, enfrentaram dificuldades significativas. Sem energia, Regina relatou problemas com o fornecimento de água, uma vez que seu prédio não possuía um gerador para a bomba d’água. Ela também teve que se preocupar com a conservação de medicamentos, que precisavam ser mantidos refrigerados, utilizando gelo reciclado como alternativa.
Além disso, a falta de energia impactou a rotina diária, levando muitos moradores a buscar alternativas, como tomar banho em academias ou na casa de parentes. Em resposta a esses transtornos, o Procon de São Paulo aplicou uma multa de R$ 14 milhões à Enel, não apenas pela recente crise, mas também por eventos que ocorreram entre os dias 21 e 23 de setembro do ano passado. É importante destacar que a Controladoria-Geral da União (CGU) também já havia elaborado um relatório a respeito das quedas de energia na capital paulista, abrangendo os anos de 2023 e 2024.
Essas ações evidenciam a preocupação do governo com a qualidade do serviço público de distribuição de energia, especialmente em um momento em que muitos cidadãos enfrentam dificuldades devido à instabilidade no fornecimento deste recurso essencial. A atenção da AGU e do governo federal pode resultar em mudanças significativas no setor elétrico, visando não apenas a correção de falhas, mas também a garantia de um fornecimento mais confiável para os paulistanos.
