De acordo com informações divulgadas pela Anatel, caberá a cada uma das prestadoras adotar as medidas técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O prazo para a realização do desbloqueio dependerá das ações tomadas por cada empresa, levando em consideração suas peculiaridades e características técnicas.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de desbloquear a rede social X no Brasil foi tomada na terça-feira (8) e encerrou um período de cerca de 40 dias de bloqueio. A determinação inicial de suspensão do acesso à plataforma ocorreu no dia 30 de setembro, após a empresa encerrar suas atividades no país e deixar de ter um representante legal, requisito obrigatório para seu funcionamento.
O empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, anunciou o fechamento do escritório da empresa no Brasil após a mesma se recusar a cumprir a ordem de remover perfis de pessoas investigadas pela Corte por publicarem mensagens consideradas antidemocráticas. No entanto, a representação foi reativada recentemente, com a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o cargo de representante legal da rede. Após o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, o X solicitou ao ministro a permissão para retornar às atividades no país.
Com a notificação das prestadoras de telecomunicações para permitirem o acesso à plataforma X, espera-se que os usuários voltem a ter acesso ao serviço nos próximos dias, após as empresas cumprirem as determinações judiciais e realizarem as adequações necessárias em suas redes.
