A questão em pauta envolve uma ordem de Moraes para que a rede social bloqueasse o perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros indivíduos sob investigação. No entanto, de acordo com informações provenientes do gabinete do ministro, essa determinação foi desrespeitada.
Na terça-feira (13), o senador Marcos do Val foi alvo de uma série de medidas cautelares, impostas no âmbito das investigações sobre os atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. Além da ordem de bloqueio de suas redes sociais, foram também congeladas suas contas bancárias até o montante de R$ 50 milhões. O parlamentar divulgou essas medidas por meio de uma postagem na mesma rede social, atualmente sob sanção.
Moraes, em sua decisão, enfatizou que a reincidência no descumprimento da ordem judicial poderia configurar crime de desobediência por parte do representante legal da rede social X no Brasil. “Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante ofício eletrônico, deverá ser cumprida no período máximo de uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis indicados”, determinou o ministro em sua deliberação.
Em resposta às ações de bloqueio, Marcos do Val alegou que as medidas impostas contra ele representavam uma perseguição política evidente. “Essa ação não pode ser interpretada de outra forma senão como uma clara e flagrante demonstração de perseguição política. Não há base legal ou lógica que sustente tal medida, evidenciando que o objetivo não é outro senão o de tentar silenciar e prejudicar um parlamentar em pleno exercício de suas funções. É um ataque ao direito e à democracia, que não pode ser ignorado”, afirmou o senador.
A controvérsia não se restringiu às fronteiras brasileiras. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, usou a plataforma para categorizar as decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas de apoiadores e pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro como atos de censura. A postura de Musk reflete o crescente debate global sobre liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial em plataformas de mídia social.
