JUSTIÇA – AGU pretende remover Discord do ar após caso de suicídio de adolescente em transmissão ao vivo, visando proteção a crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (6) sua intenção de ajuizar uma ação judicial visando a suspensão das atividades da plataforma de comunicação Discord. A informação foi revelada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento sobre o endurecimento das leis contra crimes digitais que afetam crianças e adolescentes.

Messias fez referência a um episódio alarmante que culminou em um suicídio ao vivo na plataforma, ocorrido no dia 22 de julho. Uma adolescente, que residia em Naviraí, no estado de Mato Grosso do Sul, transmitiu sua morte para um público online, um ato que gerou preocupação pública em relação ao papel das redes sociais na proteção dos jovens. Antes de cometer o suicídio, a jovem foi supostamente coage por usuários da plataforma a realizar atos de violência contra um animal, o que leva a questionamentos sobre a responsabilidade das plataformas digitais na segurança de seus usuários.

Durante o evento, o secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, relato que a Justiça havia rejeitado anteriormente um pedido da polícia local que visava a retirada do Discord do ar, motivando a reação da AGU. Diante da negativa da Justiça, Messias anunciou que irá solicitar ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todos os dados recentes sobre a plataforma, com a intenção de fundamentar uma ação civil pública contra a empresa.

O advogado-geral criticou a postura do Discord, afirmando que a plataforma “não tem compromisso com a legislação brasileira” e que não protege seus usuários mais vulneráveis, especialmente crianças e adolescentes. Essa postura leva a um debate mais amplo sobre a responsabilidade das redes sociais em relação à segurança de seus usuários e a eficácia das leis existentes.

O episódio trágico reacende a discussão sobre saúde mental e a importância de redes de apoio para jovens. É fundamental que adolescentes em sofrimento busquem ajuda junto a familiares, amigos e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde ressalta a importância de dialogar com alguém de confiança e não hesitar em buscar assistência, com a disponibilização de serviços como Centros de Atenção Psicossocial e o Centro de Valorização da Vida, que oferece suporte emocional e orientação para prevenir suicídios.

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