No documento enviado à Meta, responsável pelas redes mencionadas, a AGU denunciou que os chatbots desenvolvidos por meio da ferramenta Meta IA Studio estão contribuindo para a erotização infantil, um fenômeno que ganhou destaque nas discussões públicas nas últimas semanas. De acordo com a AGU, as plataformas da Meta tornam-se acessíveis para usuários a partir de 13 anos, mas suprimentos de verificação de idade entre adolescentes de 13 e 18 anos se mostram inexistentes, o que representa um risco considerável.
A AGU salientou que esses chatbots possuem a capacidade de atingir um público vasto nas redes sociais, o que eleva a preocupação sobre o contato de menores com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso. Tal situação provoca um alerta sobre a segurança digital de crianças e adolescentes, que podem ser expostos a influências prejudiciais ao seu desenvolvimento.
O debate sobre a erotização de crianças e adolescentes ganhou força após denúncias de influenciadores de redes sociais, como Felca, que trouxe à luz perfis que utilizam a imagem de menores para promover uma adultização precoce. Em resposta a essa problemática, a Câmara dos Deputados se prepara para discutir a votação de um projeto de lei destinado a combater essa questão nas redes sociais.
A AGU também fez buscas de contato com a Meta para obter esclarecimentos sobre a notificação, mas ainda não obteve resposta. A situação destaca a urgente necessidade de regulamentações eficazes que protejam as gerações mais jovens dos riscos associados ao uso indiscriminado de plataformas digitais. As discussões sobre a segurança online de crianças e adolescentes continuam a ser uma prioridade nas esferas legislativas e sociais, refletindo a crescente preocupação com o impacto das redes sociais no desenvolvimento infantil.
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