A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três agentes, que haviam se tornado réus por homicídio qualificado por motivo torpe. Na decisão, a magistrada alegou a excludente de ilicitude da legítima defesa como motivo para a absolvição dos policiais. Mesmo com os argumentos apresentados pelo Ministério Público, a juíza considerou que não havia materialidade delitiva suficiente para levar os agentes a júri popular.
A decisão surpreendeu a família de João Pedro, que esperava que os policiais fossem julgados. A mãe do adolescente, Rafaela Santos, classificou a sentença como absurda e afirmou que irá recorrer da decisão. A ONG Rio de Paz também criticou a absolvição dos policiais, ressaltando a impunidade dos responsáveis pela morte de jovens em operações policiais.
Para Rafaela Santos, a luta por justiça continua, apesar da decisão da juíza. Ela destacou que a família continuará buscando responsabilização para os responsáveis pela morte de João Pedro. A decisão foi considerada polêmica e levantou questionamentos sobre a atuação das forças de segurança e o sistema de justiça no Rio de Janeiro.