JUSTIÇA – Advogado pede no STF transporte digno para deputado preso em cateterismo: “Condições desumanas” de transporte são questionadas.

O advogado Cléber Lopes, responsável pela defesa do deputado Chiquinho Brazão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que seu cliente seja levado de ambulância para realizar um procedimento de cateterismo. De acordo com Lopes, a última vez que Brazão precisou sair para fazer exames médicos, foi transportado algemado em um camburão, em condições que ele considera desumanas e incompatíveis com a dignidade humana.

A petição do advogado foi protocolada nesta segunda-feira (13), no STF. Segundo Lopes, o deputado de 64 anos perdeu 20 quilos desde que foi preso em março do ano passado pela Polícia Federal. Chiquinho Brazão e seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, estão com prisão preventiva decretada no processo que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

Atualmente, Brazão está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande Jair Ferreira de Carvalho, enquanto seu irmão está na Penitenciária Federal de Porto Velho. A saída de Chiquinho Brazão para realizar o exame de cateterismo foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Caso Marielle no STF, e a defesa deve informar previamente a data, hora e local do procedimento para a organização da escolta da Polícia Federal.

Em dezembro, a defesa havia solicitado que Chiquinho Brazão fosse transferido para prisão domiciliar, mas a Procuradoria-Geral da República não concordou. Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado uma avaliação do estado de saúde do parlamentar pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A Câmara dos Deputados autorizou a prisão de Brazão e o Conselho de Ética aprovou a perda de mandato, porém a votação ainda não ocorreu no plenário da casa legislativa. O cateterismo é um procedimento invasivo usado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, e embora possa apresentar riscos de complicações graves, como infarto e AVC, o Hospital Israelita Albert Einstein destaca que a incidência é inferior a 1%.