JUSTIÇA – Acordo de repactuação da tragédia de Mariana se encaminha com a garantia de R$ 100 bilhões, maior acordo do planeta.

O governo está perto de concluir um acordo para a repactuação dos danos causados pela tragédia de Mariana, que ocorreu em 2015. A expectativa é de que um montante de R$ 100 bilhões em dinheiro novo seja garantido, além de outros R$ 30 bilhões em obrigações a serem cumpridas pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. As empresas já afirmaram ter destinado aproximadamente R$ 37 bilhões para o processo de reparação.

A proposta inicial de repactuação, anunciada em dezembro de 2022, previa um valor de R$ 49 bilhões em dinheiro novo. No entanto, o governo conseguiu aumentar significativamente esse montante para os atuais R$ 100 bilhões. O ministro de Minas e Energia, Alexandre da Silveira, afirmou que esse será o maior acordo já firmado, totalizando R$ 167 bilhões, considerando as obrigações de fazer e os gastos já realizados.

A tragédia de Mariana foi causada pelo rompimento de uma barragem pertencente à Samarco, liberando milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Rio Doce, resultando em 19 mortes e impactando diversas cidades ao longo do curso do rio. Desde então, um acordo de Transação e Ajustamento de Conduta foi estabelecido entre as partes envolvidas, estabelecendo medidas reparatórias diversas, com a gestão a cargo da Fundação Renova.

Após oito anos e sete meses do desastre, ainda existem diversos problemas não resolvidos, com mais de 85 mil processos tramitando na justiça. As negociações para a repactuação se arrastam há três anos, sem um consenso até o momento. Recentemente, o ex-presidente Lula chegou a anunciar a previsão de um acordo para outubro, mas o ministro Silveira esclareceu que ainda há questões a serem resolvidas.

A eleição de um novo presidente para a Vale gerou expectativas de avanço nas negociações, apesar do governo não ter afirmado interferência na escolha. O ministro ressaltou a necessidade de reparar os danos ao povo mineiro e capixaba, criticando o modelo de negócio da empresa. A Vale, por sua vez, não comentou as declarações, mas reiterou a expectativa de um acordo final em outubro.

Enquanto isso, entidades que representam os afetados pela tragédia têm acompanhado as negociações de forma crítica, questionando o sigilo das tratativas e alertando que os R$ 100 bilhões podem não ser suficientes para uma reparação integral. O caso continua sendo acompanhado de perto, com várias partes interessadas aguardando o desfecho das negociações e a garantia de reparação adequada para as comunidades impactadas.