Justiça aceita denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado: réus são acusados de cinco crimes graves.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete de seus principais aliados. Com essa decisão, todos os envolvidos se tornam réus por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, marcando um importante passo no enfrentamento à escalada autoritária que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O julgamento foi marcado por intensos debates na Corte, com a ministra Cármen Lúcia proferindo um dos votos mais contundentes. Ela destacou a gravidade dos atos de tentativa de golpe, ressaltando que “ditadura mata, ditadura vive da morte”. Além disso, a ministra enfatizou a importância de analisar os eventos do dia 8 de janeiro como parte de uma sequência de ações antidemocráticas que visavam desestabilizar a democracia.

A decisão da Primeira Turma teve maioria com o voto do ministro Luiz Fux, que se juntou aos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Fux rebateu as alegações das defesas de que a denúncia seria inepta e ressaltou a necessidade de aprofundar as investigações. Os oito réus responderão formalmente por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e deterioração do patrimônio tombado.

A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que os acusados agiram de forma articulada entre 2021 e 2023 para minar a confiança nas eleições, difundir desinformação e criar um ambiente favorável à ruptura institucional. O plano teria como objetivo impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e se materializou nos atos violentos de 8 de janeiro. Com essa decisão histórica, a Justiça brasileira reforça seu compromisso com a defesa da democracia e da ordem institucional.

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