O parecer de Afonso da Silva chegará aos magistrados nesta segunda-feira (02), às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente.
A defesa de Lula vai entregar aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) parecer de José Afonso da Silva contra a prisão após condenação em segunda instância. O texto aborda aspectos técnicos e polêmicas que extrapolam o ambiente jurídico.
Sustenta que “ou a presunção vale até o trânsito em julgado, ou não vale – não há meio termo possível”– e que um tribunal só se apequena quando vai contra a lei. Um dos juristas mais citados em decisões do Supremo, Afonso pediu a renúncia de Dilma Rousseff em 2015.
O parecer de Afonso da Silva chegará aos magistrados nesta segunda-feira (02), às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente. No texto, o constitucionalista enfrenta diversas vezes argumento lançado pela presidente do STF, Cármen Lúcia, para não rediscutir a prisão em segunda instância.
O jurista diz que um tribunal não “se sente apequenado pelo fato de rever sua posição em favor dos direitos fundamentais, a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas”.
Crise
Dirigentes do PT trataram com cautela a recente ofensiva sobre Michel Temer. Avaliam que o momento não é de comemoração, mas de tentar entender “o que está por trás” do novo cerco. Eventual queda do emedebista, creem, ampliaria a crise e a hipertrofia do Judiciário. Coincidência ou não, nota emitida pelo Planalto para rebater a operação Skala sustenta que “querem impedir candidatura” e barrar a livre escolha pelo povo. O trecho se encaixa no discurso Temer, mas também no de Lula.
A avaliação feita por petistas nos bastidores não vai aliviar os ataques a Temer no plenário do Congresso. Parlamentares e quadros da legenda apostam que, se o presidente cair, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não conseguirá governar.
Crítico aguerrido do emedebista, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) diz, por exemplo, que obviamente seu partido votará pela aceitação de uma nova denúncia, mas pondera: “Acho que tem muita gente querendo colocar a Cármen Lúcia na Presidência da República”.
Os desdobramentos da operação Skala serão determinantes para o destino de Temer. Se nenhum fato contundente surgir, a tendência da base aliada é tentar acomodar o assunto. Caciques de partidos do centrão já dizem que uma nova denúncia jogaria o País no escuro e, por isso, só deveria ser apreciada após a eleição.
Henrique Meirelles (Fazenda) foi ao Alvorada na sexta-feira (30) falar sobre a nova equipe econômica, mas fez questão de se mostrar solidário a Temer. Seus gestos foram tão enfáticos que impressionaram. Ele precisa que o presidente desista de ser candidato para se tornar o nome do MDB.
O Planalto recebeu informações de que a mobilização virtual para a convocação de protestos a favor e contra Lula, no dia do julgamento de seu habeas corpus pelo Supremo, em 4 de abril, está crescendo nas redes sociais.
