Julgamento sobre tragédia de Mariana em Londres pode indenizar 700 mil vítimas com R$ 230 bilhões, processo tem duração estimada de cinco meses.

Na próxima segunda-feira, 21 de outubro, terá início em Londres um importante julgamento envolvendo a mineradora anglo-australiana BHP Billiton, que é acusada de ser uma das responsáveis pela tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O desastre, que resultou no rompimento da barragem de Fundão, deixou um rastro de destruição, afetando severamente a vida de milhares de pessoas e o meio ambiente. Este processo é um marco significativo, já que envolve aproximadamente 700 mil vítimas e 46 municípios, que buscam uma indenização astronômica de R$ 230 bilhões.

A grande polêmica gira em torno da alegação de que a BHP tinha plena consciência dos riscos que a barragem enfrentava. A defesa, representada pelo escritório britânico Pogust Goodhead, argumenta que executivos da mineradora participavam de reuniões cruciais e, portanto, deveriam assumir a responsabilidade pelas consequências do desastre. A BHP Billiton, por sua vez, afirma que sempre respeitou a autonomia da Samarco, a joint-venture que administrava a barragem, e que a empresa sempre operou de forma independente.

O julgamento, que se prolongará por cerca de cinco meses e deverá concluir em março de 2025, baseia-se no direito brasileiro. As audiências iniciarão com as declarações dos advogados de ambos os lados, sob a supervisão da juíza Finola O’Farrell, que já se aprofundou nos documentos apresentados.

Um aspecto adicional que complica o processo é uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil. O ministro Flávio Dino impediu que municípios paguem honorários relacionados a contratos de risco que envolvem tribunais estrangeiros sem a devida autorização da Justiça brasileira. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que levantou a questão, argumenta que essa prática fere a soberania nacional.

Apesar das complicações legais, o escritório Pogust Goodhead afirmou que a decisão do STF não interferirá na continuidade do processo no Reino Unido, ressaltando que, embora as leis processuais sejam britânicas, a responsabilidade civil e a quantificação dos danos seguem a legislação brasileira.

Desde o desastre, a BHP derramou mais de R$ 37 bilhões em ajuda financeira e reparos, atendendo a aproximadamente 430 mil pessoas afetadas pelo colapso da barragem. O desfecho deste julgamento será crucial não apenas para as vítimas, mas também para o futuro das empresas que operam no setor de mineração e suas responsabilidades legais em casos de catástrofes ambientais. A tragédia de Mariana continua a reverberar, destacando a urgência de uma discussão mais ampla acerca da segurança e da regulamentação da indústria de mineração no Brasil.