A investigação está relacionada às comemorações do Bicentenário da Independência, ocorridas em 7 de setembro de 2022. Até o momento, dois ministros votaram a favor da condenação, enquanto um foi contra. O Tribunal voltará a se reunir na próxima terça-feira para dar continuidade ao julgamento.
Na semana passada, o relator do processo no TSE, ministro Benedito Gonçalves, votou a favor da condenação, sendo acompanhado pelo ministro Floriano Marques. Por outro lado, o ministro Raul Araújo deu um voto contrário. Os ministros estão discutindo se Bolsonaro utilizou a estrutura oficial da festa do Bicentenário da Independência para promover atos de campanha.
No dia 7 de setembro do ano passado, o então presidente assistiu ao desfile oficial na Esplanada dos Ministérios e, logo em seguida, se dirigiu a um trio elétrico localizado a poucos metros de distância, onde realizou um discurso com teor eleitoral. Mais tarde, Bolsonaro foi ao Rio de Janeiro e assistiu a uma apresentação do Exército e da Aeronáutica na Praia de Copacabana, onde também fez um discurso com teor de campanha.
De acordo com o relatório do ministro Benedito Gonçalves, a campanha eleitoral se misturou com a utilização da máquina pública, resultando em uma “captura da data cívica” e causando um dano considerado “incalculável”. Porém, o ministro Raul Araújo argumenta que os eventos do 7 de Setembro e da campanha foram devidamente separados.
Além de Bolsonaro, o candidato a vice-presidente da chapa, Walter Braga Netto, também é alvo das ações. No entanto, o Ministério Público Eleitoral defendeu a absolvição de Netto, alegando falta de provas de sua participação direta. Vale ressaltar que o militar é cotado como possível candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro no próximo ano.
É importante mencionar que Bolsonaro já foi condenado à inelegibilidade por ter realizado uma reunião no Palácio da Alvorada com embaixadores, na qual fez acusações infundadas às urnas eletrônicas.
Com a retomada do julgamento, espera-se que o TSE possa analisar todas as evidências apresentadas e chegar a uma decisão justa e imparcial. Caso seja confirmada sua condenação, isso terá consequências significativas para o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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