A Patrulha Maria da Penha já começou a atuar em Maceió, com a designação, pelo Juizado da Mulher da Capital, de processos de medidas protetivas para a fiscalização da equipe de policiais. A medida foi implantada na última segunda-feira (2), em parceria com o Poder Executivo, por meio da Polícia Militar e da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh). O objetivo é auxiliar no cumprimento das medidas.
Durante visita ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na manhã desta sexta-feira (6), os integrantes da Patrulha se apresentaram ao juiz titular da unidade, Paulo Zacarias da Silva, que destacou a importância do projeto como um marco na efetivação do cumprimento da Lei Maria da Penha.
“Nós esperamos que a união dos Poderes Executivo, por meio da Polícia Militar, e Judiciário, por meio do Juizado, funcione perfeitamente para dar paz às mulheres. Eles vão pegar o nosso mandado, ir à casa da vítima, procurar o agressor, e dizer que ele está sendo vigiado. Isto é, que aquela mulher está com a proteção da Lei e do Estado”, explicou o magistrado.
Ainda segundo o juiz titular, a intenção é fazer que o projeto aja de maneira educativa, atuando com policiais capacitados para dialogar e tentar conscientizar os supostos agressores. “Esse cidadão vai ser procurado, vai ser chamado a atenção para que ele veja que é muito grave, e se ele persistir em não cumprir as determinações, vamos para o limite máximo, que é decretar a prisão”.
A comandante da Patrulha Maria da Penha, capitã Márcia Danielli, ressaltou a importância da integração dos dois Poderes no combate da violência doméstica contra a mulher.
“A Patrulha Maria da Penha nasce com esse objetivo maior de fazer com que as mulheres se sintam ainda mais protegidas. Essa parceria é fundamental, porque uma instituição não vive sem a outra, o Poder Judiciário se faz presente e a Polícia Militar fica na ponta da lança, no combate diário a essa violência”, frisou.
Profissionais capacitados
O soldado da PM Rodrigo Araújo, um dos integrantes da patrulha, contou que os 16 membros participaram de uma capacitação em Salvador, na Bahia. O curso teve duração de uma semana, com a parte teórica e um dia de estágio, em que acompanharam todo o procedimento realizado pela equipe baiana.
De acordo com o juiz auxiliar do Juizado, José Miranda dos Santos Júnior, a inserção do processo para fiscalização a Patrulha pode acontecer em audiências ou durante atendimentos realizados pela equipe multidisciplinar da Unidade, pela Defensoria Pública ou Ministério Público.
Ascom – 07/04/2018
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