Juíza do Rio Grande do Sul é exonerada por manipulação irregular de sentenças em milhares de processos e tentativa de aumentar índices de produtividade.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu pela exoneração da juíza substituta Angélica Chamon Layoun, que exercia suas funções em Cachoeira do Sul. A decisão vem após uma investigação que revelou práticas irregulares em sua atuação judicial. Um processo administrativo disciplinar identificou que a juíza utilizou um mesmo modelo de sentença em cerca de 2 mil ações cíveis, levantando sérias suspeitas sobre a legalidade e a ética de suas decisões.

Além disso, a investigação encontrou evidências de que Angélica reabriu processos já concluídos com o intuito de proferir novas sentenças, as quais eram idênticas às anteriores. Tal prática foi considerada uma estratégia para inflacionar artificialmente seus índices de produtividade, o que contraria os princípios de uma justiça justa e imparcial. O TJ-RS não hesitou em considerar tal conduta uma grave violação dos deveres éticos e funcionais que regem a atuação da magistratura.

A exoneração da juíza foi oficializada em uma publicação no Diário da Justiça e representa um momento marcante na sua breve trajetória no cargo, que se estendia por pouco mais de um ano. A decisão reflete um esforço do sistema judiciário em manter a integridade e a confiança da sociedade na magistratura. Casos como o de Angélica Chamon Layoun destacam a relevância de mecanismos de controle e fiscalização nas práticas judiciais, garantindo que os profissionais do direito atuem com responsabilidade e ética.

O TJ-RS reafirma seu compromisso com a transparência e a moralidade em suas práticas, buscando sempre assegurar que a justiça seja administrada de maneira adequada e respeitosa. O caso ilustra a importância de se monitorar de perto as atividades de magistrados, uma vez que a credibilidade da justiça é fundamental para a manutenção da ordem e do respeito às leis em uma sociedade democrática. Assim, a exoneração de Angélica Chamon Layoun não é apenas uma resposta a condutas inadequadas, mas um sinal claro de que irregularidades não serão toleradas no âmbito judicial.