Juiz Federal Realiza Audiência na Calçada e Garante Benefício a Homem em Situação de Rua em Maceió

Em um evento inusitado que capturou a atenção da comunidade de Maceió, um juiz federal realizou uma audiência em uma calçada, visando garantir os direitos de um homem em situação de rua. A cena ocorreu no bairro da Levada, onde o magistrado se encontrou com Amarildo Francisco dos Santos, de 57 anos, que há tempos aguardava uma decisão em seu processo previdenciário. Devido à sua condição de vulnerabilidade social, Amarildo não havia comparecido a sessões anteriores, sendo encontrado em situação de rua e debilitado por problemas de saúde, que incluíam dificuldades de locomoção.

O juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo, responsável pela 9ª Vara Federal em Alagoas, tomou a decisão de realizar a audiência no local onde Amarildo se encontrava. O passo foi uma tentativa de tornar a justiça mais acessível, principalmente para aqueles que, como Amarildo, enfrentam limitações que os afastam do acesso a direitos fundamentais.

Durante a audiência, o juiz destacou a importância da medida, que visou assegurar que Amarildo pudesse ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que equivale a um salário-mínimo. Esta concessão é resultado da homologação de um acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referente aos 20 anos de seu trabalho como vigilante, que infelizmente foram interrompidos pela deterioração de sua saúde.

“Essa audiência é uma questão de urgência. O Amarildo é um trabalhador que enfrentou diversas dificuldades e não conseguiria chegar à Justiça Federal devido à sua condição”, afirmou o juiz Antônio José.

A ação também contou com a colaboração da procuradora-chefe do INSS, Tatiana Cabral Xavier, que demonstrou sensibilização e apoiou o acordo proposto. Tal atitude do juiz está em consonância com a Resolução nº 425/2001 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa o atendimento prioritário e a desburocratização nos tribunais brasileiros.

Essa abordagem humanizada do sistema judiciário representa uma importante iniciativa no combate à exclusão social, reafirmando que a justiça deve ser acessível a todos, independentemente de sua situação econômica ou social. A esperança é que essa ação inspire outros profissionais do direito a buscarem soluções criativas e sensíveis em situações semelhantes.