O caso teve início com um processo movido por um empresário que alegava prejuízos comerciais devido ao bloqueio de sua conta no WhatsApp Business. O magistrado concedeu uma liminar exigindo que a Meta restabelecesse a conta do autor, porém, devido ao descumprimento da empresa, a multa diária foi aumentada para R$ 3 mil, com limite de R$ 50 mil.
O juiz ainda alertou que medidas coercitivas mais severas poderiam ser implementadas, como o bloqueio de contas bancárias da Meta ou até mesmo a suspensão temporária do WhatsApp em todo o país, caso a empresa não cumprisse a ordem judicial. A situação gerou preocupação entre os usuários do aplicativo, que dependem dele para comunicação pessoal e profissional.
Com a decisão da Meta em restabelecer o acesso do usuário ao WhatsApp Business, a controvérsia parece ter sido resolvida, evitando assim a suspensão do aplicativo em território nacional. O episódio serve como alerta para a importância do cumprimento das determinações judiciais e a necessidade das empresas em respeitar as leis locais.
