Em uma decisão polêmica, o juiz Felipe Morais Barbosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, revogou a prisão de um suspeito de cometer violência doméstica. O magistrado alegou a existência de um “feminismo punitivista” na decisão anterior, proferida por uma juíza plantonista, e declarou-se como um defensor do feminismo.
O suspeito em questão havia sido preso em flagrante no dia 10 de fevereiro, após agredir sua companheira com uma boneca durante uma crise de ciúmes. Após passar por audiência de custódia, presidida pela juíza de plantão Lívia Vaz, o Ministério Público de Goiás se manifestou a favor da liberdade do homem, com a imposição de medidas cautelares. No entanto, a juíza decidiu mantê-lo detido, alegando a necessidade de proteger a vida das mulheres.
O juiz titular discordou da decisão da colega, baseando-se em teóricas como Angela Davis e Juliana Borges para criticar o feminismo punitivista. Ele ressaltou a importância de não ampliar indiscriminadamente o poder punitivo estatal em nome da proteção das vítimas, destacando a necessidade de respeitar as regras processuais para preservar a credibilidade do sistema de justiça.
Diante disso, o juiz revogou a prisão preventiva do suspeito, alegando que a conversão ocorreu sem requerimento expresso do Ministério Público, o que viola o sistema acusatório e compromete a legalidade da decisão. Em seu lugar, impôs medidas cautelares, como a proibição de se aproximar da vítima.
Para o magistrado, um feminismo que busca a justiça e a dignidade humana deve considerar que o combate à violência de gênero não pode ser feito à custa das garantias processuais. Assim, ele defende uma abordagem que leve em conta a sensibilidade do olhar feminino sobre o fenômeno, sem sucumbir às armadilhas do punitismo.
