Com o intuito de realizar uma troca de informações, conhecendo melhor o funcionamento de outras Juntas Comercias do país e observando melhorias no ambiente de negócios, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), com uma organização do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/AL), realizou, nesta semana, uma missão técnica para as cidades de Limeira (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Para conhecer as práticas exitosas no que diz respeito à desburocratização na abertura de empresas, o gerente da Redesim em Alagoas, Edmundo Lins Filho, participou da viagem e reforçou a importância desses encontros: “Em Limeira, estamos verificando sua forma de licenciamento de empresas, que podem contribuir para o aprimoramento dos processos realizados através do integrador estadual [Facilita Alagoas]”, explicou.
O licenciamento integrado, que une todas as licenças em um único documento, foi o principal alvo de estudo durante a visita técnica. “Isso disponibilizaria um alvará de funcionamento onde constam todas as entidades com interesse em uma certa empresa”, afirma Lins. Também foi verificado como realizar a desvinculação do habite-se – documento exigido por alguns municípios alagoanos – ao alvará de funcionamento.
Já no Rio de Janeiro, a resposta de consulta prévia automática foi o ponto de análise da Juceal. O processo carioca dispensa a análise humana, onde o cliente pode realizar uma consulta e obter a resposta na mesma hora. “Eles não têm o status ‘aguardando solicitação’, pois entendem que o fato da empresa se registrar já significa que ela está apta a receber uma vistoria”, arremata o gerente da Redesim em Alagoas.
Também estiveram presentes na vistoria representantes das prefeituras de Maceió, Rio Largo, Marechal Deodoro, Delmiro Gouveia, Palmeira dos índios e Arapiraca; além de representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e do Sebrae/AL.
As visitas com o intuito de troca de informações entre as Juntas Comercias Estaduais têm sido cada vez mais frequentes. Sendo referência no que diz respeito à implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), a Juceal recebeu, somente neste ano, visitas de representantes de Goiás, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Ascom – 25/08/2017
