Jorge Messias defende laicidade do Estado e condena aborto em sabatina para vaga no Supremo Tribunal Federal

Na manhã de quarta-feira, o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde sua autorização para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) estava em jogo. Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, sinalizou seu posicionamento contrário ao aborto e elogiou a atuação de figuras centrais na Casa, buscando apoio entre os senadores.

Em sua fala, Messias destacou sua convicção pessoal, afirmando que “aborto é crime” e compartilhando sua visão de que a sua posição deve ser diferenciada da atuação institucional da AGU. Mesmo ao expressar sua forte oposição ao aborto, ainda assim enfatizou que a competência para legislar sobre esse tema cabe ao Congresso, conforme estipula a Constituição.

Considerado um pastor evangélico, Messias fez referências a Deus em várias ocasiões, enfatizando a importância de suas crenças em sua formação. Ele defendeu a laicidade do Estado, salientando que sua condução, caso aprovado, será guiada pela Constituição. Essa dualidade, entre crenças pessoais e obrigações institucionais, parece ser uma estratégia para estabelecer um diálogo com uma bancada diversificada no Senado, que inclui tanto aliados como opositores.

Além disso, ao abordar a necessidade de reformas no STF, Messias sugeriu um fortalecimento da transparência e do aperfeiçoamento das práticas da Corte. A complexidade do momento pelo qual passa o Supremo, especialmente diante de críticas públicas, também foi alvo de suas considerações. Ele promoveu a ideia de um código de conduta para magistrados, ressaltando que todos os poderes devem se submeter a regras rigorosas.

A sabatina se desenrolou em um ambiente de tensão, especialmente porque a indicação de Messias não seguia a escolha desejada pela liderança do Senado, que favorecia outro nome. No entanto, na tentativa de apaziguar as relações, ele fez gestos de cordialidade e respeito a senadores da oposição, inclusive reconhecendo a importância do diálogo em uma democracia plural.

Embora sua sabatina tenha sido uma oportunidade para reiterar posições pessoais, Messias também buscou se apresentar como um tecnocrata ao longo de sua carreira, procurando distanciar sua atuação da polarização política. Ao final, o resultado da votação no plenário do Senado permanece incerto, com o governo esperando cerca de 45 votos favoráveis, em um cenário em que a votação acontece em segredo, intensificando a expectativa sobre seu futuro na alta corte judiciária.

Sair da versão mobile