O anúncio das medidas foi feito por Biden na Casa Branca, ao lado de prefeitos e membros do Congresso de estados localizados na fronteira com o México. O presidente afirmou que estava tomando essas medidas devido à falta de ação dos republicanos no Congresso, que segundo ele, haviam bloqueado legislações bipartidárias para proteger a fronteira.
A proclamação presidencial de Biden instruiu os departamentos de Justiça e de Segurança Interna a banir migrantes que buscam asilo de cruzarem a fronteira ilegalmente. A medida seria acionada se as travessias ilegais ultrapassarem 2,5 mil por dia, com a imposição do fechamento temporário da fronteira. A proibição só seria suspensa quando fosse registrada uma média de 1,5 mil travessias ilegais por dia durante pelo menos uma semana.
Porém, a eficácia dessas medidas ainda está em dúvida, especialmente se não houver um investimento financeiro do Congresso para implementá-las. Além disso, espera-se que haja contestações legais em relação a essa proclamação, com a organização de defesa dos direitos humanos ACLU já planejando processar o governo.
Vale ressaltar que medidas semelhantes já foram tomadas no passado, como o programa emitido pelo ex-presidente Donald Trump em 2018, que foi considerado ilegal por várias cortes federais. A Casa Branca, no entanto, destaca que sua proibição apresenta mais exceções para casos de emergências humanitárias.
Diante desse cenário conturbado, resta aguardar para ver como essas ações executivas de Biden serão recebidas pela sociedade e o impacto real que terão na fronteira sul dos Estados Unidos.
