Javier Milei Propõe Flexibilização da Mineração na Argentina e Enfrenta Críticas de Ambientalistas pela Reforma da Lei de Glaciares

O governo argentino, sob a liderança de Javier Milei, está promovendo mudanças significativas nas regras que regulam a mineração no país. Uma das principais propostas é a reforma da Lei de Glaciares, que desde 2010 proíbe a exploração mineradora em regiões consideradas fundamentais para o abastecimento hídrico, como geleiras e áreas periglaciais. Essa alteração visa substituir a proteção automática de tais zonas por avaliações específicas realizadas a nível provincial, numa tentativa de estimular investimentos estrangeiros em um momento de escassez de recursos econômicos.

A proposta gera intensa controvérsia entre especialistas e ativistas ambientais. Críticos apontam que essa flexibilização representa uma ameaça aos recursos naturais do país, desmantelando as últimas barreiras que visam proteger fontes de água doce em um país que já enfrenta desafios hídricos significativos. Mais de 30 organizações ambientais se mobilizaram para denunciar essa mudança, alertando que a modificação da lei coloca em risco o equilíbrio ambiental em regiões onde a água é um recurso escasso.

Além da reforma da Lei de Glaciares, o governo lançou o Regime de Incentivo aos Grandes Investimentos (RIGI), que oferece condições vantajosas para grandes empreendimentos. Várias províncias começaram a revisar suas próprias regulatórias ambientais, reabrindo discussões que estavam, até então, encerradas devido à mobilização da sociedade civil.

Entre os casos mais emblemáticos está Mendoza, onde foi autorizado um projeto de exploração de cobre após 14 anos de suspensão, e a Terra do Fogo, que recentemente permitiu a instalação de fazendas industriais de salmão, outra prática polêmica do ponto de vista ambiental. Essas mudanças fazem parte de uma estratégia mais ampla de atração de investimentos, em que o Executivo argumenta que a legislação atual gera insegurança jurídica e inibe o fluxo de capitais.

Com mais de 300 projetos mineradores em andamento e uma perspectiva de investimentos que pode ampliar significativamente suas receitas, a Argentina procura se posicionar como um líder na produção de minerais estratégicos, como lítio e cobre. O potencial é evidente, considerando que o “Triângulo do Lítio”, que abrange Argentina, Bolívia e Chile, detém uma grande parte das reservas globais desses minerais cruciais para a transição energética.

Diante desse quadro, a discussão sobre o equilíbrio entre exploração econômica e proteção ambiental se torna cada vez mais premente, levantando questões cruciais sobre o futuro dos recursos naturais e a sustentabilidade em um mundo que enfrenta uma crescente crise climática.

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