Jairinho, condenado a quase 44 anos por assassinato de Henry Borel, defende anulação de julgamento e planeja recorrer da sentença na próxima semana.

O ex-vereador V Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel. No entanto, está longe de encerrar sua jornada legal. A defesa do médico anunciou que recorrerá da sentença imediatamente após o fim de semana, citando numerosas irregularidades nas quais, segundo eles, se fundamenta a possibilidade de anulação do julgamento.

O advogado Rodrigo Faucz, representante de Jairinho, declarou que a equipe jurídica acredita que a decisão alcançada durante o júri não reflete adequadamente as provas apresentadas ao longo do processo. Faucz mencionou que mais de 20 nulidades foram registradas nas atas do julgamento. Para a defesa, esses erros comprometem a validade da condenação e, portanto, justificam um novo julgamento.

Faucz destacou a lógica defendida pelos advogados: ao considerar que os jurados afastaram a possibilidade de duas das alegações de tortura, a defesa argumenta que Jairinho deveria ser absolvido também da terceira. Afirmaram que a acusação não conseguiu comprovar as acusações de homicídio. Em sua ótica, evidências não foram suficientes para sustentar a condenação. Para isso, estão preparados para levar suas alegações ao Tribunal de Justiça na busca por um novo júri.

A sentença foi proferida pela juíza Elizabeth Machado Louro após um longo período de mais de dez dias de julgamento, resultando em 35 anos e 6 meses por homicídio duplamente qualificado de Henry, além de penas por tortura e coação.

A defesa sustenta que as questões levantadas quanto ao perdão judicial concedido a Monique Medeiros não interferem em suas apelações, que visam estabelecer a anulação da sentença com base em falhas processuais específicas a Jairinho.

Em termos de pena, apesar do longo período somado, a defesa estima que, caso a sentença permaneça, Jairinho poderia ter direito à progressão de regime após cumprir de 11 a 12 anos em regime fechado, considerando os mais de cinco anos que ele já está preso desde a sua detenção em abril de 2021. No entanto, esses cálculos continuam sendo uma projeção preliminar e estão sujeitos à análise da execução penal.

Enquanto os trâmites legais se desenrolam, a sentença continua válida, e Jairinho permanece em regime fechado, aguardando possíveis decisões dos tribunais superiores que possam alterar o desfecho do seu caso.

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