Itália investiga Amazon por suspeita de fraude fiscal de 1,2 bilhão de euros em vendas na União Europeia entre 2019 e 2021.

O Ministério Público da Itália está no centro de uma investigação que envolve a gigante do comércio eletrônico Amazon, relacionada a uma suposta fraude fiscal que pode alcançar a cifra de 1,2 bilhão de euros, o que equivale a aproximadamente R$ 7,1 bilhões. Os indícios de irregularidade referem-se a um período que abrange de 2019 a 2021 e estão associados a práticas fiscais questionáveis em vendas realizadas dentro da União Europeia.

De acordo com os relatos, um processo de auditoria realizado em dezembro passado resultou em uma notificação formal à Amazon, na qual as autoridades fiscais italianas exigiam o pagamento total de 3 bilhões de euros. Essa quantia inclui tanto os impostos devidos quanto multas e juros. As investigações apontam que a empresa teria permitido que produtos de vendedores que não pertencem à Europa, especialmente aqueles provenientes da China, fossem anunciados em sua plataforma. Esses vendedores teriam conseguido contornar a obrigação de pagar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que atualmente é fixado em 22% na Itália, ao fornecer informações enganosas ou insuficientes para as autoridades fiscais.

Em resposta a essas alegações, a Amazon se manifestou, afirmando que não considera viável realizar verificações detalhadas sobre os vendedores que utilizam sua plataforma, o que torna difícil controlar a legalidade das transações. A empresa argumentou ainda que não recebeu queixas semelhantes de outros países europeus até o presente momento. Além disso, a Amazon destacou que as vendas realizadas de produtos que se encontram armazenados em seus centros de distribuição na Itália não devem ser categorizadas como “vendas à distância”, reforçando sua posição de conformidade com as leis fiscais locais.

A situação gera um debate acirrado sobre a responsabilidade das plataformas de e-commerce em garantir a correção das operações de seus vendedores e a necessidade de uma maior regulamentação do comércio digital, especialmente em um contexto onde o volume de vendas online tem crescido exponencialmente. O desfecho desse caso poderá estabelecer precedentes importantes para a regulação das atividades de grandes varejistas digitais na Europa e em outras regiões do mundo. A investigação prossegue, e suas repercussões poderão impactar a dinâmica do comércio eletrônico em nível global.