Israel Solicita Afastamento de Procurador do TPI e Revogação de Mandados contra Netanyahu e ex-Ministro da Defesa em Caso de Crimes de Guerra.

Na mais recente movimentação política, o governo de Israel formalizou um pedido ao Tribunal Penal Internacional (TPI) visando a desqualificação do procurador Karim Khan de todos os processos relacionados ao país. A solicitação foi submetida à Câmara de Apelações do tribunal nesta segunda-feira, dia 17, e tem como objetivo também a revogação dos mandados de prisão que foram emitidos contra o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e o ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, a crítica se fundamenta no argumento de que Khan teria desviado sua atenção dos processos em questão ao focar em alegações de crimes de guerra em Gaza. Essa situação se agrava ainda mais com o contexto de denúncias de assédio sexual que o procurador enfrenta, o que, segundo o governo israelense, comprometeria sua imparcialidade e competência para conduzir tais investigações.

O ministério fez questão de destacar a gravidade da situação em uma declaração oficial. “Israel apresentou hoje uma moção à Câmara de Apelações do TPI para desqualificar o procurador Karim Khan de participar em processos relativos a Israel”, expuseram as autoridades, que enfatizaram a necessidade de revogar os mandados de prisão que consideram infundados.

Vale ressaltar que em maio deste ano, o TPI já havia determinado o afastamento administrativo de Karim Khan, enquanto a investigação sobre suas alegações de assédio sexual permanece em curso. Essa decisão reflete um clima de incerteza e tensão em relação aos procedimentos do tribunal, especialmente no que diz respeito às alegações de crimes cometidos durante o conflito na Faixa de Gaza, que tiveram seu auge em outubro de 2023.

No ano anterior, o procurador havia feito um pedido à instância inicial do TPI pela emissão de mandados de prisão contra Netanyahu e Gallant, atribuindo a eles responsabilidades por crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As investigações em torno deste caso continuam a gerar repercussões significativas tanto na política interna israelense quanto nas dinâmicas internacionais, uma vez que os desdobramentos judiciais poderão influenciar a imagem do país no cenário global e as relações diplomáticas em curso.

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