O promotor de justiça, Gustavo Arns, emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura de Maceió para que realizasse as adequações necessárias na unidade. Entre os problemas encontrados estavam as condições insalubres dos dormitórios, com falta de funcionamento de ar condicionado e ventiladores, vazamentos, armários danificados, cabos de energia expostos e banhos realizados com água transportada em baldes inadequados.
Segundo Arns, a situação no local era de completo abandono, o que demonstra descaso com as crianças e adolescentes que já passaram por situações difíceis em suas famílias e agora necessitam de acolhimento digno. O promotor ressaltou a importância de respeitar as medidas protetivas determinadas pela Justiça e oferecer condições adequadas para o desenvolvimento e bem-estar dos acolhidos.
Além dos problemas nos dormitórios, foram identificadas deficiências nos demais cômodos da Casa Lar, como falta de utensílios, armários quebrados na cozinha, geladeiras sem funcionamento, fogão danificado, entre outros. A recomendação do MPAL incluiu a necessidade de adequação das instalações elétricas, garantia de fornecimento de água, regularização na alimentação, materiais de limpeza e higiene pessoal, manutenção de equipamentos e aquisição de mobiliário adequado.
Outro ponto levantado pelo promotor foi a falta de estrutura para atender acolhidos com necessidades especiais, como a ausência de equipamentos e cuidadores especializados. Arns destacou a urgência de um plano de ação para corrigir as falhas estruturais e operacionais, visando a proteção e o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes acolhidos.
A recomendação do Ministério Público enfatizou a importância do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, garantindo que os espaços de acolhimento estejam de acordo com as normas de proteção e bem-estar das crianças e adolescentes. A necessidade de atenção especial e investimento em estrutura adequada para o atendimento dos acolhidos foi ressaltada como prioridade.
Com a divulgação dessas irregularidades, espera-se que a Prefeitura de Maceió tome as medidas necessárias para garantir um espaço seguro e adequado para as crianças e adolescentes acolhidos na Casa Lar. O descaso identificado pelo Ministério Público precisa ser corrigido com urgência, visando o respeito e a proteção das vidas daqueles que mais precisam de apoio e acolhimento.
