Um órgão da Prefeitura de São Paulo, responsável pela segurança alimentar, recentemente ganhou notoriedade após o vice-prefeito coronel Mello Araújo (PL) demitir o secretário executivo da pasta, Carlos Fernandes (Solidariedade). As ações do vice-prefeito foram motivadas por denúncias de irregularidades, que incluem a distribuição insatisfatória de refeições e um contrato de aluguel de banheiros químicos que apresenta indícios de irregularidades e controversas nas concorrências.

Desde a chegada de Mello Araújo à prefeitura, em abril, as críticas surgiram em relação ao programa Cozinha Escola, que possui 65 unidades distribuídas pela cidade, cada uma com um orçamento anual de R$ 2,6 milhões. Este programa visa fornecer um mínimo de 400 almoços diários de segunda a sábado. No entanto, investigações revelaram que nem todas as unidades atingem essa meta. Documentos obtidos mostram que algumas organizações não entregam a quantidade mínima exigida, o que levanta sérias preocupações sobre a eficiência e a execução do programa.

A gestão atual argumenta que a comparação com outros programas de alimentação, como o Bom Prato, é inadequada devido aos diferentes serviços e custos envolvidos. Entretanto, a discrepância nas quantidades de refeições servidas e o custo de cada uma, que se eleva a mais de R$ 21 por unidade, são pontos de discórdia, principalmente considerando que esse valor é superior ao de refeições em restaurantes populares.

As suspeitas não terminam nas refeições. O contrato de R$ 18 milhões para a locação de banheiros químicos em feiras livres está sob investigação após Mello concluir que os serviços não estavam sendo prestados conforme estipulado. Ao inspecionar cerca de 20 feiras, ele constatou a ausência de banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, levantando questões sobre a legalidade e a moralidade do contrato, além da competição fraquinha já que apenas uma empresa participou da empreitada.

Em resposta, a Secretaria de Direitos Humanos, responsável pela supervisão do contrato, declarou que investigações estão em andamento e que quaisquer irregularidades serão tratadas com seriedade. O ex-secretário Carlos Fernandes defendeu o programa, destacando seu impacto positivo e as premiações recebidas, mas reconheceu que a fiscalização sobre a distribuição das refeições era de responsabilidade de outra secretaria.

O clima de incertezas nesta área da administração municipal coloca em evidência a necessidade de um acompanhamento e fiscalização rigorosos, tanto do programa de alimentação quanto dos contratos celebrados pela prefeitura. Assim, a administração pública se vê diante do desafio de garantir a transparência e a efetividade dos serviços prestados, assegurando que as populações mais vulneráveis recebam o suporte necessário.