A Justiça paulista arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos que faleceu após ser embarcado em um voo equivocado da companhia aérea Gol. A Polícia Civil de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, concluiu a investigação e apontou um “efetivo erro no embarque do animal” durante a logística da viagem.
Joca deveria ter sido transportado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para o Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, no entanto, foi embarcado em um voo para Fortaleza, no Ceará. O tutor do cão, João Fantazzini, só descobriu o equívoco ao chegar ao Mato Grosso.
O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, acatou o pedido de arquivamento do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e concordou com a promotora Adriana Regina de Santana Ludke, que afirmou que não houve conduta dolosa por parte da Gol, mas sim imprudência e negligência por parte dos funcionários responsáveis pelo embarque do animal.
Segundo o texto do Ministério Público, as ações negligentes dos funcionários resultaram em graves consequências para Joca, porém não há evidências de maus-tratos ou sofrimento do animal em decorrência do erro no embarque. O advogado do tutor de Joca, Marcello Primo, informou que até o momento não foram oficialmente notificados sobre a decisão de arquivamento e avaliarão a possibilidade de recorrer.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei conhecido como “Lei Joca”, que exige que as companhias aéreas ofereçam serviços de rastreamento de animais de estimação durante as viagens. O caso de Joca ganhou destaque nacional e gerou discussões sobre a proteção dos direitos dos animais em viagens aéreas. O laudo necroscópico apontou que a causa da morte de Joca foi um choque cardiogênico, gerando polêmica sobre possíveis maus-tratos durante o voo equivocado.
