Os proprietários da empresa, juntamente com outros suspeitos, foram temporariamente detidos no início do mês em relação a essas acusações. A PCGO está investigando diversos crimes, incluindo peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude em contrato administrativo, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Tais delitos teriam ocorrido a partir de junho de 2023 e estariam relacionados a contratos para serviços de reforma e manutenção de 26 prédios públicos em solo goiano.
De acordo com apurações realizadas pelo Metrópoles, foi descoberto que as ações realizadas extrapolaram os limites estabelecidos nos contratos, envolvendo muito mais do que simples manutenções preventivas e corretivas. Há indícios de superfaturamento, pagamentos adiantados e falhas na entrega dos serviços contratados.
Os elementos colhidos pela Polícia Civil de Goiás sugerem um enriquecimento ilícito da empresa do Distrito Federal em detrimento de grandes prejuízos aos cofres públicos. Até o momento, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária, 24 de busca e apreensão, além de outras diligências que incluem quebras de sigilo e bloqueio de bens.
As investigações revelam que os contratos estabelecidos com a Goinfra não envolviam simples licitações, mas sim adesão a uma ata de registro de preços de outro contrato mediante um formato conhecido como “carona”, que originou de reformas destinadas originalmente a unidades militares do Exército em São Paulo, apesar de parecer contrário.
As irregularidades nos contratos vieram à tona durante inspeções realizadas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura de Goiás e pela Controladoria Geral do Estado (CGE) no ano anterior. Essas fiscalizações apontaram para possíveis superfaturamentos, execução de serviços incompatíveis com o objeto do contrato, acréscimos irregulares de itens, emissão precoce de notas fiscais e ordens de pagamento, bem como discrepâncias na quantidade de materiais solicitados em comparação com as necessidades reais.
A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes desembolsou cerca de R$ 14,5 milhões para a Prime Construções, porém, segundo a investigação, apenas R$ 4 milhões em manutenções teriam sido entregues. Em alguns casos, a conclusão das obras teria sido inexistente, como no caso de um posto policial em Luziânia, no Entorno do DF.
Ademais, houve relatos de que, em um espaço da polícia rodoviária em Pirenópolis, a empresa teria recebido mais de R$ 200 mil de forma indevida, sem ter cumprido sequer 10% do contrato. Situações semelhantes foram encontradas em diversas outras ocorrências.
No Aeródromo de Alto Paraíso de Goiás, na região da Chapada dos Veadeiros, foram identificadas incompatibilidades que sugeriam uma diferença de R$ 600 mil entre o valor acordado e o que efetivamente foi entregue até então. Em outro local, problemas com infiltrações foram detectados devido à falta de impermeabilização da laje por parte da construtora, o que poderia resultar em danos futuros à estrutura.
Além disso, está sendo investigado se os contratos, que seriam de manutenção predial, resultaram em modificações complexas com reformas substanciais e até mesmo novas construções não previstas inicialmente.
Há ainda suspeitas de que a Prime Construções Ltda possua sócios ocultos envolvidos em outros episódios de fraudes. A possível lavagem de dinheiro obtido ilicitamente e os pagamentos a servidores da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) são alvos de investigação.
Procurada pelo Metrópoles, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes enviou uma nota em nome do Governo de Goiás garantindo colaboração ativa com as investigações. O governo ressalta zero tolerância a qualquer desvio de conduta no trato do dinheiro público.
Em relação à Prime Construções, o advogado Alexandre Lourenço assegura que não houve irregularidades nos contratos firmados pela empresa e que todas as justificativas necessárias foram apresentadas às autoridades competentes.
José Francisco Alves Pereira, dono da construtora, será liberado do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Brasília, onde estava detido temporariamente. A defesa considera a prisão como abusiva e destaca que o empresário se apresentou voluntariamente à Polícia Civil do Distrito Federal.
Por fim, é ressaltado que o caso continua em investigação, com os valores e destinação dos mesmos sendo apurados de forma pericial pela empresa. A defesa segue colaborando com as autoridades para esclarecer os fatos e possibilitar a devida apuração dos crimes supostamente cometidos.
