INTERNACIONAL – Promotor do TPI acusa Netanyahu e ministro da Defesa de Israel por uso de fome como arma de guerra em Gaza.

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim A. A. Khan KC, gerou polêmica ao acusar o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, de utilizarem a fome como arma de guerra contra a população civil na Faixa de Gaza. Em uma declaração fornecida nesta segunda-feira (20), Khan pediu a prisão dessas duas lideranças israelenses, assim como também solicitou mandados de prisão para três líderes do grupo Hamas.

Essas acusações estão baseadas em uma investigação liderada pelo promotor, que revelou que Israel deliberadamente privou a população civil em todas as partes de Gaza de objetos essenciais à sobrevivência humana. Esse cerco total ao enclave palestino incluiu o fechamento de pontos de passagem e restrições à entrada de alimentos, medicamentos, água e eletricidade.

O promotor destacou que essas ações foram parte de um plano conjunto para utilizar a fome como ato de guerra, com o objetivo de punir coletivamente a população civil de Gaza. Essas acusações não são isoladas, já que Khan também mencionou outros crimes de guerra cometidos por Netanyahu e Gallant, como ataques contra civis, obstrução da ajuda humanitária e assassinatos de trabalhadores humanitários.

Além disso, o Hamas também foi alvo das acusações do TPI, especialmente sobre os eventos ocorridos após o ataque do grupo em Israel no dia 7 de outubro de 2023. O promotor alegou que os reféns retirados de Israel foram mantidos em condições desumanas, com relatos de violência sexual. Essas denúncias foram respaldadas por especialistas em direito humanitário internacional e penal.

A resposta de Israel foi imediata, considerando as acusações de Khan como ultrajantes e atacando diretamente a decisão do TPI. O ministro das Relações Exteriores, Israel Kartz, classificou a situação como uma desgraça histórica e prometeu criar um centro de comando para lutar contra a decisão do tribunal internacional.

Por fim, o promotor do TPI reforçou a importância de aplicar a lei de forma equitativa e igual para todos, garantindo que a justiça seja feita e que os direitos humanos sejam protegidos independente do contexto político. A questão agora é aguardar a análise dos juízes do TPI e acompanhar o desenrolar desse caso controverso.

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