INTERNACIONAL – Ponto Facultativo em Órgãos Federais do RJ Durante Cúpula do Brics: Serviços Essenciais Mantêm Funcionamento Normal

Nesta segunda-feira, 7 de agosto, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) declarou ponto facultativo para os órgãos públicos federais localizados no Rio de Janeiro. A medida foi adotada em decorrência da Cúpula do Brics, que ocorreu no último domingo e nesta segunda, na cidade, reunindo líderes dos países integrantes do bloco.

A cúpula teve como destaque a reunião de chefes de Estado e governo das nações que compõem o Brics, que inclui Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além dos novos membros, como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã. O grupo serve como uma plataforma estratégica de articulação político-diplomática entre as nações do Sul Global, visando a cooperação em áreas diversas, desde comércio até segurança.

Importante salientar que esse ponto facultativo não se estende aos serviços públicos considerados essenciais. Estes serviços, que abrangem setores como saúde e segurança, devem continuar operando normalmente, assegurando que a população tenha acesso a serviços fundamentais mesmo durante um dia de atividade reduzida em outros setores.

A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 5.405/2025, que foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 4 de agosto. O gesto reflete a importância da Cúpula do Brics para a agenda internacional e para as relações diplomáticas do Brasil, que desde 1º de janeiro deste ano ocupa a presidência rotativa do grupo, sob o lema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”. O mandato brasileiro no Brics terá duração de um ano e se encerrará em 31 de dezembro de 2025.

Com o aumento da relevância do Brics no cenário global, eventos dessa natureza não apenas promovem diálogos entre líderes mundiais, mas também influenciam diretamente a política interna, como é o caso das decisões de gestão pública relacionadas ao evento. A expectativa é que a cúpula resulte em avanços significativos nas relações entre os países membros e nas áreas de interesse mutual.

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