INTERNACIONAL – Plebiscito decide pela transformação do território de Essequibo em estado venezuelano, e Brasil considera questão interna.

O plebiscito realizado no último domingo (3) para decidir pela transformação do território de Essequibo, que atualmente pertence à Guiana, em um estado venezuelano tem sido assunto de discussão nesta segunda-feira (4). A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixadora Gisela Padovan, falou sobre o assunto durante a abertura da Cúpula Social do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

De acordo com a embaixadora, o plebiscito e a decisão relacionada a Essequibo são considerados assuntos internos da Venezuela. Além disso, ela ressaltou que a Corte Internacional de Justiça (CIJ) determinou que a Venezuela evite tomar qualquer ação com o intuito de anexar parte do território da Guiana.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, o referendo contou com a participação de 10,5 milhões de eleitores, dos quais 95,93% aceitaram a incorporação oficial de Essequibo ao território venezuelano. Além disso, a decisão também prevê a concessão de cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem na região.

Gisela Padovan destacou que o Brasil mantém um diálogo em alto nível com os dois países e tem a expectativa de que a resolução seja pacífica. Apesar de a Venezuela estar suspensa do Mercosul, a embaixadora afirmou que isso não impede as conversas e que as negociações continuam avançando.

Em relação ao tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, Gisela Padovan abordou a posição contrária da França, expressa pelo presidente Emmanuel Macron durante a COP28. Macron chamou o acordo de “incoerente”, “mal remendado” e “antiquado”. A embaixadora não se surpreendeu com a postura da França, destacando a oposição tradicional do país devido aos subsídios agrícolas em vigor.

Apesar das dificuldades, Gisela ressaltou que as negociações avançam devido ao interesse político e econômico, inclusive com o apoio de países como Alemanha e Espanha. No entanto, ela destacou que o governo brasileiro busca um acordo que seja benéfico para os países do Mercosul, sem abrir mão da soberania.

A abertura da Cúpula Social também contou com críticas objetivas da União Europeia em relação ao acordo de livre comércio feitas pelo vice-presidente da representação brasileira no Parlasul, o Parlamento do Mercosul, deputado Arlindo Chinaglia. Ele defendeu a preferência para empresas nacionais nas compras governamentais e ressaltou que são pontos centrais que precisam ser resolvidos de forma equilibrada para o bloco.

Além disso, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na Alemanha para uma visita de três dias, incluindo um encontro com o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz.