INTERNACIONAL – OEA Aprova Resolução Pedindo Transparência em Eleições Controversas na Venezuela

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução que aborda a delicada situação política da Venezuela. O resultado das recentes eleições, que declarou a vitória do presidente Nicolás Maduro, foi amplamente contestado pela oposição venezuelana, por diversas organizações internacionais e por vários países, incluindo o Brasil.

Em sua manifestação, a OEA apelou ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela para que publique rapidamente as atas com os resultados detalhados de cada mesa eleitoral. A entidade exigiu uma verificação imparcial dos resultados, visando garantir a transparência, credibilidade e legitimidade do processo eleitoral.

O texto da resolução foi apresentado pelos Estados Unidos e contou com o apoio de países como Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, sendo aprovado por consenso. A resolução ainda solicitou a preservação de todos os equipamentos utilizados no processo eleitoral, incluindo urnas eletrônicas e votos impressos.

Após denúncias de fraudes e ataques cibernéticos feitas pela oposição, o presidente Nicolás Maduro recorreu ao Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela. Em resposta, a Suprema Corte iniciou um processo de perícia em todo o material eleitoral oferecido pelo CNE. Até o momento, as autoridades eleitorais venezuelanas não apresentaram os resultados detalhados por mesa de votação e suspenderam três auditorias que estavam previstas para acontecer após o dia da eleição, em 28 de julho.

A OEA também elogiou a participação “substancial e pacífica” do eleitorado venezuelano nas eleições e fez um apelo para a proteção das instalações diplomáticas e das pessoas que buscam asilo nesses locais. Adicionalmente, a organização pediu respeito aos direitos humanos, liberdades fundamentais, liberdade de reunião e o direito a manifestações pacíficas. A entidade ainda instou todas as partes interessadas, sejam atores políticos, sociais ou autoridades, a absterem-se de qualquer conduta que possa comprometer uma solução pacífica para a crise venezuelana.

Nicolás Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos com 52% dos votos. No entanto, a oposição, liderada por Edmundo González, reivindicou a vitória, afirmando ter em mãos mais de 80% das atas eleitorais coletadas por fiscais que indicariam uma vitória oposicionista com cerca de 70% dos votos. A situação permanece tensa e o desfecho é incerto, enquanto a Venezuela continua a ser um ponto de preocupação internacional quanto à sua estabilidade democrática.