INTERNACIONAL – Lula Rebate Tarifa de 50% dos EUA e Defende Soberania Brasileira com Lei de Reciprocidade Econômica

Na quarta-feira, 9 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou publicamente sua posição em relação à recente implantação de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos. Lula afirmou que essa medida será respondida com a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, uma legislação brasileira que possibilita reações a iniciativas unilaterais que possam prejudicar a competitividade nacional.

Em uma postagem em suas redes sociais, o presidente ressaltou a importância da soberania do Brasil e refutou as alegações do presidente norte-americano, Donald Trump, que afirma que as novas tarifas estão sendo instauradas devido a um suposto déficit na balança comercial. Segundo Lula, essa narrativa é infundada, uma vez que, de acordo com dados oficiais dos Estados Unidos, o comércio com o Brasil apresenta um superávit de cerca de 410 bilhões de dólares nos últimos 15 anos.

A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano, permite que o governo brasileiro, em colaboração com o setor privado, tome medidas como a restrição de importações e a suspensão de concessões comerciais em resposta a práticas que interferem na competitividade do Brasil. Lula afirmou enfaticamente que qualquer aumento unilateral das tarifas será objetivamente abordado pela legislação em vigor, destacando o fortalecimento da soberania e dos interesses da população brasileira.

Além disso, Lula enfatizou a autonomia do Brasil, apontando que o país não aceitará tutelar de ninguém e que suas instituições são independentes. Em sua declaração, o presidente comentou sobre a interpretação de Trump ao mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta atualmente processos judiciais no Brasil relacionados a tentativas de golpe. Para Lula, questões judiciais são competentes somente à Justiça Brasileira e não admitem interferências externas.

Ademais, o presidente abordou críticas feitas por Trump em relação às ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra discursos de ódio e disseminação de fake news nas redes sociais. Lula defendeu que liberdade de expressão não deve ser confundida com práticas violentas, assegurando que qualquer operação no Brasil — seja de empresas nacionais ou estrangeiras — deve respeitar a legislação local. Reforçando sua posição, enfatizou que a sociedade brasileira é contrária a conteúdos prejudiciais, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e a liberdade democrática.

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