INTERNACIONAL – Brics Propõe Responsabilidade Climática aos Países Desenvolvidos e Reforça Compromisso com Acordo de Paris em Nova Declaração sobre Mudanças Climáticas.



Na tarde do último domingo, os líderes dos países que compõem o Brics apresentaram uma declaração significativa, abordando 21 tópicos dedicados às mudanças climáticas. De acordo com o documento, os 11 países que integram esse grupo internacional concordam que o financiamento climático deve ser primariamente responsabilidade das nações mais desenvolvidas. A declaração enfatiza a importância de prover aos países em desenvolvimento recursos financeiros acessíveis e sustentáveis, destacando a urgência dessa ação para garantir transições justas que combinem esforços para combater as mudanças climáticas com o desenvolvimento sustentável.

Os líderes, em mensagem oficial conhecida como Declaração do Rio, destacam que a mobilização de recursos financeiros deve ser alinhada com as diretrizes estabelecidas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) e pelo Acordo de Paris. Nesse contexto, a declaração apela para que todos os países honrem os compromissos assumidos e intensifiquem suas ações para enfrentar os desafios climáticos.

Além da necessidade de um sistema financeiro global mais justo, o documento ressalta a urgência de reformar a governança do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), pleading for uma representação mais equilibrada dos países em desenvolvimento. Em relação à preservação florestal, os líderes do Brics incentivam doadores a contribuírem com valores ambiciosos para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que será lançado durante a COP30.

A transição energética é outro ponto focal da declaração. Embora integrantes como Brasil, Rússia, China, Arábia Saudita, Irã e Emirados Árabes sejam grandes produtores de petróleo, o Brics reafirma seu compromisso com uma transição energética justa e inclusiva, respeitando as especificidades de cada nação. O acesso universal a fontes de energia confiáveis, sustentáveis e a preços acessíveis é considerado crucial, com ênfase em combustíveis de aviação sustentáveis e de baixo carbono.

A declaração também aborda preocupações específicas, como desertificação, degradação do solo, seca e poluição plástica, evidenciando a necessidade de ações concretas. Além disso, os líderes do Brics introduzem iniciativas, como os Princípios do Brics para Contabilidade de Carbono Justa, e expressam oposição a práticas protecionistas que, sob a justificativa de preocupações ambientais, possam prejudicar o comércio internacional.

Por fim, o grupo destaca a importância da cooperação na exploração espacial com fins pacíficos, sugerindo que agências espaciais possam contribuir para apoiar os esforços da COP30. A cúpula do Brics no Rio de Janeiro afirmou que a declaração constitui um importante ponto de partida para a arrecadação de recursos destinados ao combate às mudanças climáticas, prometendo um futuro mais forte e justo para todos os países envolvidos.

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