INTERNACIONAL – Brics condena sanções comerciais unilaterais e pede respeito ao direito internacional em comunicado sem citar diretamente os EUA ou Trump.

Na recente cúpula do Brics, os países integrantes do bloco emitiram um comunicado que reflete uma forte oposição ao uso de sanções comerciais e tarifas unilaterais como ferramentas de pressão política. Embora o texto não tenha mencionado especificamente os Estados Unidos ou a administração anterior de Donald Trump, a crítica a essas práticas é clara e enfática.

O documento ressalta que o protecionismo comercial, quando desrespeita o direito internacional, prejudica particularmente as nações em desenvolvimento, exacerbando as desigualdades globais. Isso, por sua vez, contribui para uma expansão da exclusão digital e acarreta uma série de desafios ambientais.

O comunicado condena explicitamente a imposição de medidas coercitivas unilaterais que ferem o direito internacional. Destaca que as sanções econômicas e as sanções secundárias não apenas impactam negativamente os direitos humanos, mas também comprometem direitos fundamentais como os referentes ao desenvolvimento, à saúde e à segurança alimentar das populações afetadas. Em um chamado à ação, o documento pede a suspensão dessas medidas e uma regulação que esteja de acordo com os critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os países do Brics enfatizam que apenas sanções autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU, onde Rússia e China detêm poder de veto, devem ser consideradas legítimas.

Além disso, os membros do Brics expressaram sua preocupação com os conflitos existentes em várias partes do mundo e com a crescente polarização da ordem internacional. Eles defendem uma abordagem multilateral que valorize as distintas perspectivas e posições nacionais em questões globais vitais.

Em relação ao multilateralismo, o bloco reafirmou a importância do engajamento conjunto no enfrentamento das mudanças climáticas e na ampliação do financiamento para países em desenvolvimento, visando investimentos em infraestrutura e transição energética. O comunicado conclui que a colaboração entre os associados do Brics é essencial para promover um futuro sustentável e transições justas em nível global.

O Brics, um agrupamento que abrange 11 países – entre eles Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, além de outros membros e parceiros – representa uma parcela significativa da economia global. Com a realização da 17ª Reunião de Cúpula no Rio de Janeiro, onde se discutam temas críticos para a economia e a política internacional, o Brics se posiciona como um ator relevante na busca de soluções colaborativas para desafios globais.