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O governo brasileiro está otimista com a possibilidade de assinatura do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE) no dia 20 de outubro, durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, que ocorrerá em Foz do Iguaçu, Paraná. Entretanto, a expectativa é acompanhada de preocupações com relação às salvaguardas que deverão ser apresentadas pela UE. Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), destacou que, embora a assinatura do acordo seja esperada, a questão das salvaguardas é um ponto delicado nas negociações.

A cúpula contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Um dia antes do encontro de líderes, está programada uma reunião entre ministros das áreas econômicas do bloco, que discutirá a entrada de novos membros e questões relevantes, como os efeitos das mudanças climáticas.

No que diz respeito à ampliação do Mercosul, a inclusão da Bolívia é uma prioridade, conforme afirmou Padovan. O Brasil tem conduzido diversas reuniões para viabilizar a adesão do país ao bloco, o que requer a verificação do cumprimento de certos pré-requisitos.

Além disso, há esforços para estreitar laços com nações da América Central e do Caribe, sendo que o diálogo com a República Dominicana já apresenta avanços, segundo a secretária. O Brasil também busca integrar os setores automotivo e açucareiro na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, transformando as exceções e acordos bilaterais em uma política comum gradual.

O tema das salvaguardas preocupa, pois o parlamento europeu tem criado diretrizes para proteger o mercado da UE diante da concorrência dos produtos agropecuários do Mercosul. A França, maior produtora de carne bovina do bloco europeu, tem expressado resistência ao acordo, colocando em dúvida sua viabilidade sob alegações de que não considera adequadamente as normas ambientais necessárias.

Organizações de agricultores europeus também têm protestado contra o acordo, temendo que isso resulte em uma onda de importações de commodities sul-americanas, como a carne bovina, que não atendem aos rigorosos padrões de segurança alimentar e ambiental da UE.

As negociações entre a Mercosul e a União Europeia se arrastam há 26 anos, e a secretária do Itamaraty lembrou que a UE representa um mercado potencial de cerca de 720 milhões de pessoas, com um PIB que ultrapassa os 22 trilhões de dólares. Em dezembro passado, as partes chegaram a um entendimento sobre o acordo, que inclui um texto econômico-comercial de vigência provisória e um acordo abrangente.

Esse acordo, após ser submetido ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros, enfrenta o desafio de obter a aprovação necessária, que requer a concordância de pelo menos 50% dos deputados, além da ratificação de 15 dos 27 países da UE, representando 65% da população total. A ratificação no Mercosul ocorrerá de forma individual, permitindo que cada país finalize o processo sem depender da aprovação dos demais.