A cooperação estratégica entre os dois países pode viabilizar estudos sobre a viabilidade e potencial econômico de projetos em Três Lagoas (MS) e Cuiabá (MT), no Brasil, e em Porto Quijarro (Santa Cruz), Uyuni (Potosí), Copaisa (Oruro) e Santivañez (Cochabamba), na Bolívia, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores.
A implementação do memorando será o papel de um grupo de trabalho conjunto composto por representantes das áreas técnicas, que será responsável por elaborar um plano estratégico de cooperação, em conformidade com as leis brasileiras e bolivianas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a Bolívia possui grandes reservas de gás natural – matéria-prima fundamental para a produção dos nitrogenados, além de minerais usados em outros tipos de nutrientes. Contudo, carece de capacitação e recursos para desenvolver suas cadeias, uma carência que o memorando busca reduzir com a previsão de ações de cooperação técnica, plano de desenvolvimento industrial e programa de atração de investimento, entre outras medidas.
O memorando foi assinado no âmbito da visita da chanceler boliviana, Celinda Sosa Luna, que veio pela segunda vez ao Brasil desde novembro de 2023, acompanhada pelos ministros de Hidrocarbonetos, Franklin Molina, e de Desenvolvimento Rural e Terras, Remmy Gonzáles, a fim de tratar de temas de interesse bilaterais.
Além do memorando para ampliar a produção de fertilizantes, os representantes dos dois países também assinaram um acordo que estabelece o reconhecimento mútuo da validade das carteiras de habilitação emitidas no Brasil e na Bolívia. Isso visa permitir que os motoristas habilitados possam conduzir veículos no território vizinho e agilizar o trânsito rodoviário. Para quem não estabelecer residência legal, a autorização para dirigir portando o documento de seu país de origem terá validade de 180 dias contados a partir da data de entrada no território vizinho.
O Brasil é o maior parceiro comercial da Bolívia, com uma corrente de comércio bilateral totalizando US$ 3,3 bilhões em 2022, sendo as exportações brasileiras de US$ 1,8 bilhão e importações de US$ 1,85 bilhão. A Bolívia é o principal fornecedor de gás natural ao mercado brasileiro, exercendo um papel essencial para a segurança energética do Brasil.
