INTERNACIONAL – Brasil condena demolição da sede da UNRWA em Jerusalém Oriental e denuncia violação do direito internacional por parte de Israel.

Na última quinta-feira, o governo brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, expressou sua condenação à demolição da sede da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), ocorrida em Jerusalém Oriental por determinação das autoridades israelenses. O espaço em questão possui reconhecimento como território palestino, e sua destruição gera preocupações significativas sobre a situação dos direitos humanos na região.

A demolição iniciou na terça-feira e acontece em um contexto de recentes mudanças legislativas em Israel. No final do ano anterior, o parlamento israelense aprovou uma legislação que possibilita a interrupção do fornecimento de água e eletricidade ao prédio da UNRWA, bem como a expropriação dos imóveis da agência. A situação acende alarmes sobre a violação do direito internacional, com o Itamaraty destacando que tais ações não apenas desrespeitam a proteção de instalações da ONU, mas também vão de encontro a pareceres da Corte Internacional de Justiça que afirmam que Israel não possui jurisdição sobre Jerusalém Oriental e deve facilitar operações da agência humanitária.

Philippe Lazzarini, comissário-geral da UNRWA, qualificou o ato de demolição como um “ataque sem precedentes” à ONU, enfatizando a necessidade da proteção de suas instalações, que são garantidas pelo direito internacional. Ele também mencionou que essa ação é parte de uma série de ataques à UNRWA, que já enfrentou incêndios em suas instalações, considerados parte de uma campanha de desinformação em curso promovida por Israel.

O governo brasileiro reafirmou seu compromisso com a continuidade dos serviços da UNRWA, que atende a cerca de 6 milhões de refugiados palestinos em locais como a Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Líbano e Síria. O apoio ao trabalho da agência é um reflexo da preocupação com a manutenção da dignidade e dos direitos dos refugiados, em um cenário marcado por tensões e violências. A posição do Brasil se alinha com a busca por uma solução pacífica e justa para o conflito na região, em respeito ao direito internacional e à humanidade.

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