INSS Inicia Pagamento de Devolução de Valores a 1,5 Milhão de Beneficiários com Pagamentos a Cada 15 Dias a Partir de 24 de Julho

Em uma recente audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou que a devolução dos valores referentes a descontos indevidos em aposentadorias e pensões começará a ser realizada a partir de 24 de julho. O processo de ressarcimento será feito em lotes a cada 15 dias, iniciando-se com aproximadamente 1,5 milhão de beneficiários que foram afetados. As datas de pagamento dos próximos lotes já estão programadas: o segundo ocorrerá em 9 de agosto e o terceiro em 24 de agosto.

Essa ação do governo surge como resposta a um esquema de fraudes exposto pela Polícia Federal em abril desse ano. As investigações revelaram que associações de aposentados estavam realizando descontos indevidos nos benefícios de segurados, utilizando assinaturas falsificadas e sem a devida autorização dos titulares. O impacto financeiro dessa prática é alarmante, com uma estimativa de prejuízo que pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024. Waller fez questão de frisar que, apesar do caos causado, cerca de 27 milhões de aposentados não tiveram seus benefícios impactados negativamente, embora mais de 3,4 milhões de pessoas já tenham iniciado o processo de solicitação de devolução dos valores.

Durante sua declaração, o presidente do INSS esclareceu que o retorno dos valores será feito diretamente nas contas dos beneficiários, evitando a necessidade de intermediários e qualquer tipo de burocracia que poderia dificultar o processo. Além disso, todos os valores devolvidos contarão com a devida correção monetária, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E). A iniciativa também priorizará o atendimento de grupos mais vulneráveis, como idosos com mais de 80 anos, comunidades indígenas e quilombolas. Em complemento às medidas de restituição, o governo já iniciou investigações contra 16 entidades que estiveram envolvidas nas fraudes, demonstrando um compromisso em reverter os danos causados e proteger os direitos dos beneficiários.

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