A partir do próximo mês, os aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS não poderão aderir a novas entidades associativas conveniadas. Isso impactará a folha de pagamento que será depositada a partir do dia 25 de maio. A implementação de biometria facial e assinatura eletrônica pela Dataprev, empresa responsável por processar a folha de pagamentos da Previdência Social, é uma das exigências para que novas filiações sejam permitidas.
Vale ressaltar que os beneficiários que já têm mensalidades de associações descontadas de seus benefícios não serão afetados pela determinação do INSS. Atualmente, 35 entidades associativas possuem Acordos de Cooperação Técnica com o instituto, permitindo o acesso aos dados dos beneficiários para oferecer serviços como clubes de benefícios.
No entanto, a realização de descontos apenas pode acontecer com autorização expressa do beneficiário. O INSS revelou ter recebido cerca de 700 reclamações em sua ouvidoria de beneficiários que desconhecem os descontos relacionados a essas entidades em suas aposentadorias ou pensões. O órgão já iniciou investigações em cinco entidades conveniadas e pretende apurar todas as parcerias.
Caso um beneficiário deseje se filiar a uma entidade associativa conveniada ao INSS, será necessário preencher um termo de adesão com seus dados e realizar a assinatura eletrônica avançada e biometria facial em um portal do governo disponível para a entidade. Para aqueles que não reconhecem o desconto da mensalidade associativa em sua aposentadoria ou pensão, é possível solicitar a exclusão do serviço por meio do aplicativo ou site Meu INSS, bem como realizar o bloqueio do benefício para descontos futuros.
Portanto, é importante que os aposentados e pensionistas estejam atentos aos descontos em seus benefícios e tomem medidas caso identifiquem situações irregulares. O INSS está atento às denúncias e atuando para garantir a proteção dos segurados contra possíveis fraudes e abusos por parte das entidades associativas conveniadas.