O objetivo primordial dessa vistoria é fornecer subsídios técnicos ao juiz responsável, que terá em mãos informações detalhadas para decidir sobre os pedidos da DPU. Entre as solicitações, destaca-se a proposta de realocação facultativa dos moradores da região, preocupados com o risco que as rachaduras nas estruturas residenciais podem representar.
O defensor público Ricardo Melro enfatizou que a visita se faz necessária para que a Justiça possa vivenciar a realidade enfrentada pela comunidade. “A Justiça saiu do gabinete para verificar em campo o mundo real. É essencial que o juiz perceba o que está acontecendo aqui, para decidir se a população deve ser removida em razão do risco identificado”, afirmou Melro. Ele acrescentou ainda que, de acordo com o que observou durante as vistorias, a realocação dos moradores já deveria ter sido realizada, pois os relatórios oficiais não correspondem ao cenário que se encontra em campo.
Por sua vez, a Defesa Civil Municipal ressaltou que as residências da área 01 foram integradas à versão 5 do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias, que foi divulgado em novembro de 2023. O órgão alegou que, até o momento, não foi encontrado risco iminente de colapso estrutural ou afundamento súbito do solo, efeitos que poderiam ser causados pela atividade mineradora em áreas adjacentes.
Além da DCN e do SGB, a inspeção conta também com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (MPE). Essas instituições se uniram em um esforço conjunto para abordar as preocupações dos moradores e buscar soluções para a problemática das rachaduras e os riscos associados. A comunidade espera que essa ação leve a um desfecho que garanta a segurança e o bem-estar de todos.
